Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o Clube de Aeromodelismo de Sorocaba - C.A.S.O.

Declara de utilidade pública o Instituto Tecnológico da Fixação - ITF.

Dispõe sobre concessão de abono salarial de emergência e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de abono salarial de emergência e dá outras providências.

Autoriza a realização de operações de crédito e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Grêmio Esportivo Brigadeiro Tobias.