Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA “Binho Rondinelli””, o setor de visitante (“ferradura”) do Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC) e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Ilustríssimo Corredor Amador “ANDERSON SANTOS ” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Emérita Comunitária à Ilustríssima Senhora “MÁRCIA LUZETTI DE OLIVEIRA LEITE”.

Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.752, de 17 de julho de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.