Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 2547/1987

10/03/1987
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação de Cabeleireiros e Similares de Sorocaba e Região.

Lei Ordinária nº 2546/1987

10/03/1987
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Centro Regional de Registros e Atenção aos Maus Tratos na Infância - CRAMI.

Lei Ordinária nº 2545/1987

06/03/1987
Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Departamento de Estradas de Rodagem e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2544/1987

26/02/1987
Lei Ordinária

Reestrutura as Secretarias que menciona e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2543/1986

23/12/1986
Lei Ordinária

Dispõe sobre inclusão de áreas no artigo 10 da Lei nº 2.329, de 17 de outubro de 1984, alterado pela Lei nº 2.445, de 04 de dezembro de 1985 e dá outras providências. (Loteamento Popular)

Lei Ordinária nº 2542/1986

15/12/1986
Lei Ordinária

Dispõe sobre a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às empresas permissionárias de transporte coletivo urbano de Sorocaba e dá outras providências.