Pesquisa de Legislação

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Tabela de Referências do Quadro de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre critério para o transporte de restos de açougue - ossos e dá outras providências.

Concede licença de 120 (cento e vinte) dias ao Funcionário e ou Servidor Público Municipal, quando adotar menor de até 7 (sete) anos de idade.

Autoriza a Prefeitura a conceder o uso de local destinado a lanchonete no Parque da Biquinha.

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.528, de 05 de dezembro de 1986 e dá outras providências. (criação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, fixa os preços)