Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 2559/1987
20/05/1987
Lei Ordinária
Dispõe sobre reajuste de vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2558/1987
20/05/1987
Lei Ordinária
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2557/1987
15/05/1987
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de subvenção à Guarda Mirim de Sorocaba e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2556/1987
15/05/1987
Lei Ordinária
Dispõe sobre prorrogação dos prazos previstos no Artigo 3º da Lei nº 2.218, de 16 de setembro de 1983 e dá outras providências. (doação de imóvel à Associação Pró-Ex de Sorocaba)
Lei Ordinária nº 2555/1987
06/05/1987
Lei Ordinária
Desafeta bem de uso comum, autoriza sua permuta e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 2554/1987
28/04/1987
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir servidão onerosa a favor de Maria Celeste e dá outras providências.