Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro do Parque Vitória Régia.

Declara de utilidade pública a Fundação Monsenhor Sola.

Dispõe sobre alteração da redação do artigo 3º da Lei nº 2.551, de 01 de abril de 1987 e dá outras providências. (critério para o transporte de restos de açougue - ossos)

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Cajuru e Três Marias.

Desafeta bem de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a cedê-lo, mediante concessão de direito real de uso, à Sociedade de Amigos do Bairro do Jardim São Paulo e Nova Manchester e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Fundação da Obra Social de Comunidade Salesiana de Sorocaba.