Pesquisa de Legislação

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.566, de 11 de junho de 1987 e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito, prestar garantia)

Dispõe sobre criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço de Obras Sociais - SOS - e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.378, de 27 de maio de 1985, com a redação dada pela Lei nº 2.466, de 31 de março de 1986 e dá outras providências. (celebração de convênio com entidades)

Autoriza o Poder Executivo e contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Bandeirantes Futebol Feminino de Sorocaba.