Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a criação de uma Biblioteca Infantil e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber em comodato, imóvel de propriedade da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A.

Declara de utilidade pública a Associação Sorocabana de Amparo aos Cegos.

Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º da Lei nº 1.717, de 12 de abril de 1973, e dá outras providências. (Concede isenção de tributos à construções populares)

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.039, de 19 de outubro de 1979 e dá outras providências. (Autoriza celebração de Convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para manutenção e administração do Pronto Socorro Municipal)

Dispõe sobre reajuste de vencimentos do Funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.