Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 2635/1988

18/02/1988
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Núcleo Espírita Beneficente Benedito Dias - NEBBD.

Lei Ordinária nº 2634/1988

18/02/1988
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2633/1987

28/12/1987
Lei Ordinária

Dá nova redação ao “Caput” do artigo 49 da Lei nº 1.444, de 13 de dezembro de 1966, alterado pela Lei nº 1.577, de 03 de dezembro de 1969, e dá outras providências. (Sistema Tributário do Município)

Decreto Legislativo nº 147/1987

09/12/1987
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor DURVAL FERNANDO TRICTA

Decreto Legislativo nº 136/1987

09/12/1987
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor PAULO BREDA FILHO.

Decreto Legislativo nº 144/1987

08/12/1987
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Professora MARIA DE OLIVEIRA CORDEIRO.