Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Praça Dirce Gonçalves Notari” a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre denominação “Eglantina Rocco Perli”, a PEM-SO nº10, desta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Cemitério Santo Antônio", à próprio público.

Dispõe sobre denominação de “Praça João Roberto Cardoso” a logradouro público desta cidade.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação e Secretaria de Obras, bem como com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA GUADALAJARA.