Pesquisa de Legislação

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Lei Ordinária nº 2670/1988

28/06/1988
Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Coral Municipal de Sorocaba e dá outras providências

Lei Ordinária nº 2669/1988

15/06/1988
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Saldanha Marinho.

Lei Ordinária nº 2668/1988

15/06/1988
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Desafio Jovem SENOBAN.

Lei Ordinária nº 2667/1988

15/06/1988
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação Manancial Evangélica - AME.

Lei Ordinária nº 2666/1988

15/06/1988
Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estados dos Negócios de Esportes e Turismo, e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2665/1988

15/06/1988
Lei Ordinária

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.642, de 23 de março de 1988. (autorização para permuta de bem imóvel)