Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o Banco de Próteses Auditivas do Lions Club Sorocaba - Sul.

Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel por retrocessão e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bem público municipal e sua alienação mediante Concorrência Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bens públicos imóveis e autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar, convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para nele construir um Núcleo de Promoção Social e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel e autoriza a concessão de direito real de uso ao Estoril Atlético Clube e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum e autoriza concessão de direito real de uso de próprio municipal e dá outras providências.