Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 1791/2019
13/11/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Pastor “ROBSON CABRAL DE VASCONCELLOS”.
Lei Ordinária nº 12128/2019
11/11/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de Rua “ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO” a uma via pública de nosso Município.
Lei Ordinária nº 12127/2019
11/11/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “JOSÉ RUBENS MARQUES DA SILVA” a uma via pública de nosso Município.
Lei Ordinária nº 12126/2019
11/11/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO” a uma via municipal e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12125/2019
08/11/2019
Lei Ordinária
Institui o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 12124/2019
08/11/2019
Lei Ordinária
Declara a Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete – CPI-7 como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sorocaba e dá outras providências.