Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Ministro Moacyr Amaral Santos” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Mário Fázzio” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre desafetação de imóvel e doação à LBA, para construção do Centro de Convivência de Idosos de Sorocaba e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.487, de 01 de julho de 1986 e dá outras providências. (Autoriza o Município a receber imóvel por doação da Fazenda do Estado de São Paulo, com encargos)

Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura Municipal receber, mediante repasse, recursos financeiros a fundo perdido do Governo do Estado e dá outras providências. (Programa de Cidades Médias)

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Banco de Olhos de Sorocaba e dá outras providências. (córneas)