Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “DIEGO SILVEIRA MELLO ABIB” e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior (Campineiro)” ao Ilustríssimo Senhor “BRUNO ROCHA”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Doutor “OSVALDO LEMES”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “ANDERSON SANTOS”.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “VANCREI DE AZEVEDO”.
Modifica o Decreto Legislativo nº 1.898, de 22 de novembro de 2021, que dispõe sobre a criação e outorga da “Medalha Dr. Enéas Carneiro do Mérito Estudantil”.