Pesquisa de Legislação
Resolução nº 478/2019
21/11/2019
Resolução
Dispõe sobre a Contratação de Assessoria Técnica para suporte à Comissão Parlamentar de Inquérito nº 03/2019 e dá outras providências
Lei Ordinária nº 12134/2019
19/11/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre a efetividade de divulgação das pessoas jurídicas que se relacionam com o Município.
Lei Ordinária nº 12133/2019
19/11/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de bloqueadores de ar (eliminadores de ar) nos hidrômetros à todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Sorocaba e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1796/2019
18/11/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “Luiz Fábio Santos”.
Decreto Legislativo nº 1795/2019
18/11/2019
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao ilustríssimo Senhor “Moysés Ramires Brahim”.
Lei Ordinária nº 12132/2019
14/11/2019
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Professor Milton Santos” a um próprio municipal e dá outras providências.