Pesquisa de Legislação

Altera a redação do § 2º do art. 9º, acrescenta o § 4º do art. 9º, todos da Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a "AAI - Associação do Amor Inclusivo" e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Emérita a Ilustríssima Senhora “TERESA MAR­GARETE BADDINI KELLER DOS SANTOS” - “TERESA BADDINI”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo “Padre Benedito de Jesus Halter”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor “Odirlei Paulino dos Santos”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana a Ilustríssima Professora “Ana Paula Souza Brito”.