Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Dra. Maria Eunice Del Fiol ”, a um Pronto Socorro Municipal de nossa cidade.

Declara de utilidade pública a Sociedade de Amigos de Bairro de Aparecidinha - Sorocaba.

Dispõe sobre revogação da lei nº 2.813, de 05 setembro de 1988. (Dispõe sobre denominação de “Benedito Camargo”, a uma via pública de nossa cidade)

Dispõe sobre prorrogação dos prazos previstos no Artigo 3º da Lei nº 2.218, de 16 de setembro de 1983 já objeto de prorrogação pelo artigo 1º da Lei nº 2.556, de 15 de maio de 1987, e dá outras providências. (doação de imóvel à Associação Pró-Ex de Sorocaba)

Dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso do mesmo e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Leopoldino Pereira”, a uma via pública de nossa cidade.