Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Humberto Bozzola”, a uma via pública de nossa cidade.

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Iguatemi.

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Filantrôpico "Lar da Fraternidade".

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 1.986, de 23 de novembro de 1978 e dá outras providências. (Desafeta bem de uso comum e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola - Jardim Gonçalves)

Revoga a Lei nº 2.652, de 23 de maio de 1988 e dá outras providências. (desafeta bem de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a cedê-lo, mediante concessão de direito real de uso à Associação 25º Quarteirão de Amigos de Sorocaba)

Dispõe sobre autorização de celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretária de Estado da Cultura - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado CONDEPHAAT, e dá outras providências.