Pesquisa de Legislação

Institui no Município de Sorocaba o programa “Recrutinha Mirim” e dá outras providências.

Altera o § 2º do art. 4º da Lei nº 10.052, de 25 de abril de 2012, que estabelece normas especiais para funcionamento de bares e similares, dispõe sobre aplicação de sanções ad­ministrativas pela prática de desvio de finalidade em atividades comerciais, industriais ou de prestação de serviço no Município e dá outras providências.

Acrescenta o §6º ao art. 104 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Dispõe sobre a denominação de RUA SILVIO MICHELETTI a uma via pública de nosso Mu­nicípio.

Dispõe sobre a denominação de RUA JOSÉ VIEIRA DE MELO a uma via pública de nosso Mu­nicípio.

Dispõe sobre a denominação de RUA DOROTI FULCO DOS SANTOS a uma via pública de nosso Município.