Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 2937/1988

04/11/1988
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “José Garcia Martin”, a uma praça pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 2936/1988

04/11/1988
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "José Luques", a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 2935/1988

04/11/1988
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "Orville Correia de Toledo", a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 2934/1988

04/11/1988
Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização para permuta de bens imóveis e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 2933/1988

04/11/1988
Lei Ordinária

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.728, de 03 agosto de 1988 e dá outras providências. (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - C.D.H.)

Lei Ordinária nº 2932/1988

04/11/1988
Lei Ordinária

Desafeta bem de uso comum e autoriza sua permuta e dá outras providências.