Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Nancy Rodrigues”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a denominação de “Arlindo Gonçalves de Almeida”, a um Posto Médico do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel autoriza a concessão de direito real de uso ao Jardim dos Estados Futebol Clube e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso ao Rotary Club de Sorocaba-Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de antecipação salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de antecipação salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.