Pesquisa de Legislação
Resolução nº 220/1988
06/12/1988
Resolução
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.
Resolução nº 219/1988
06/12/1988
Resolução
Fixa os subisídios dos Vereadores e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 161/1988
06/12/1988
Decreto Legislativo
Fixa a remuneração do Senhor Prefeito Municipal e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 160/1988
06/12/1988
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor PASCUAL SANZ MONSERRAT.
Lei Ordinária nº 3004/1988
05/12/1988
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Lucia Maia”, a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 2808/1988
05/12/1988
Lei Ordinária
Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir Servidão Onerosa a favor de Hélio de Oliveira Pires e dá outras providências.