Pesquisa de Legislação

Dispões sobre denominação de “José Rodrigues Blanco”, a uma via pública de nossa cidade.

Institui o Prêmio "Professor Flávio Gagliardi" de artes plásticas e dá outros providências.

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso a Associação de Moradores e Amigos do Parque Esmeralda e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum e concede direito real de uso à Sociedade Protetora dos Animais de Sorocaba e dá outras providências.

Desafeta bem de uso comum e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de denominação de um praça púbica de nossa cidade. (Praça Maçonaria)