Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Plínio Miguel”, a uma via pública de nossa cidade.

Concessão de auxílio financeiro à Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio à Associação Sorocabana de Ação Social - ASAS, e dá outras providências.

Desafeta bem de uso comum e autoriza sua permuta.

Desafeta bem de uso comum e autoriza doação à União, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Imposto Sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos no Município e dá outras providências.