Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 3028/1989
21/02/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre alteração ao artigo 1º da Lei nº 2.298 de 29 de junho de 1984 que concede a isenção de taxas para entidades e pessoas que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3027/1989
17/02/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e da outras providências.
Lei Ordinária nº 3026/1988
15/12/1988
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “ILDA DO AMARAL CUSSIOL”, a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 3025/1988
15/12/1988
Lei Ordinária
Dispõe sobre a denominação de “JULIO AUGUSTO PASQUOTTO”, a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 3024/1988
15/12/1988
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “João Augusto Gomes”, a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 3023/1988
15/12/1988
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Irmã Maria Judith Bassini” a uma via pública de nossa cidade.