Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre alteração de denominação do Parque Natural dos Esportes de nossa cidade.

Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em serviço de caráter temporário e contratados para funções de natureza técnica especializada, nos termos do artigo 37, item IX, da Constituição Federal.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Profª. Maria José Camargo Vaz”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “José Trugillano”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de Isis de Camargo Barros Martins, a uma via pública de nossa cidade.