Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de Professora “Alaise Maria Oliveira Jaegger” a uma praça pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CAPITÃO JAYME MACHADO DA SILVA” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “MARIA FLORES VIEIRA” a uma praça pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação, nos sítios oficiais, dos nomes e cargos dos empregados das empre­sas prestadoras de serviços terceirizados vencedoras de licitações que atuam junto à adminis­tração pública direta e indireta.

Institui a Campanha de Compensação Ambiental “Câmara Ambiental” na Câmara Municipal de Sorocaba, mediante plantio de mudas de árvores e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Professora “ROSÂNGELA CECÍLIA DA SILVA ALVES” a um Próprio Municipal e dá outras providências.