Pesquisa de Legislação

Acrescenta o parágrafo 7º ao artigo 3º da Lei 1.671, de 23 de dezembro de 1971 e dá outras providências. (Institui o regime de plantão semanal e feriados, para as farmácias e drogarias em Sorocaba)

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e da outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Osmando Nascimento Gomes”, a uma via pública de nossa cidade.

Altera a redação dos Artigos 178 e 191 do Regimento Interno.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.