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Lei Ordinária nº 3060/1989

27/06/1989
Lei Ordinária

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e da outras providências.

Lei Ordinária nº 3058/1989

26/06/1989
Lei Ordinária

Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais relativos ao Imposto Sobre serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Resolução nº 222/1989

26/06/1989
Resolução

Dispõe sobre nova redação ao inciso X do Art. 20. da Resolução nº 177, de 20 de dezembro de 197o - Regimento Interno.

Decreto Legislativo nº 164/1989

26/06/1989
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor WENCESLAU CORRÊA LACERDA.

Decreto Legislativo nº 163/1989

26/06/1989
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título da cidadão ao ilustríssimo Senhor Reverendo ERNESTO TACONI.

Decreto Legislativo nº 162/1989

26/06/1989
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Coronel SEBASTIÃO GOMES.