Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 165/1989
03/07/1989
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor DARCY ARRUDA MIRANDA.
Lei Ordinária nº 3064/1989
29/06/1989
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Palmeirinhas.
Lei Ordinária nº 3063/1989
29/06/1989
Lei Ordinária
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.808, de 05 de setembro de 1988, que dispõe sobre a instituição de Servidão Onerosa a favor de Hélio de Oliveira Pires e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3062/1989
29/06/1989
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Laranjeiras.
Lei Ordinária nº 3061/1989
29/06/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre legalização de construções clandestinas e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3059/1989
29/06/1989
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Club Atlético Recreativo Jardim Paulistano.