Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 3069/1989
10/08/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso à Associação dos Amigos de Bairro do Parque Manchester e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3068/1989
20/07/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.
Lei Ordinária nº 3067/1989
20/07/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e da outras providências.
Lei Ordinária nº 3066/1989
03/07/1989
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Comercial.
Lei Ordinária nº 3065/1989
03/07/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal de Sorocaba e da outras providências.
Decreto Legislativo nº 166/1989
03/07/1989
Decreto Legislativo
Dsipõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor NELSON NOLÉ.