Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 3074/1989
25/08/1989
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SANTA CRUZ.
Lei Ordinária nº 3073/1989
25/08/1989
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Desportiva Futebol Clube.
Lei Ordinária nº 3072/1989
24/08/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso à Sociedade Amigos de Bairro de Vila Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3071/1989
24/08/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e da outras providências.
Decreto Legislativo nº 167/1989
24/08/1989
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor JÚLIO OLIVEIRA SANCHES.
Lei Ordinária nº 3070/1989
10/08/1989
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Colorado Bombas Paulo.