Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “EROTIDES MARTINS RODRIGUES” a uma via pública e dá out­ras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA” a uma via municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ORDÁLIA GUIMARÃES DOS SANTOS” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.