Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Desafeta bens de uso comum para fins de Fusão com outros bens dominiais e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a permutá-las e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Sorocaba e Região.

Declara de utilidade pública o E. C. Paranazinho.

Dispõe sobre denominação de “Orelio Nilo” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Eliza Floriano Lima”, a uma via pública de nossa cidade.