Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 3141/1989
07/11/1989
Lei Ordinária
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de sanitários especiais para deficientes físicos em prédios públicos municipais e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 170/1989
31/10/1989
Decreto Legislativo
Dsipõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Professor WILSON RAMOS BRANDÃO.
Decreto Legislativo nº 169/1989
31/10/1989
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDEMAR MARIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR.
Decreto Legislativo nº 168/1989
31/10/1989
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Desembargador NEREU CÉSAR DE MORAES.
Lei Ordinária nº 3140/1989
30/10/1989
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o ESPORTE CLUBE RÁPIDO MANCHESTER.
Lei Ordinária nº 3139/1989
30/10/1989
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o ESPORTE CLUBE JARDIM SÃO MARCOS.