Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Paulo Francisco”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Antônio Monteiro Filho”, a uma via pública de nossa cidade.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.360, de 11 de dezembro de 1984. (Autoriza vender, em concorrência pública, bem dominial sito à rua Jorge Bacelli)

Obriga a edificação de obras para deficientes físicos nos locais e condições que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FISSURADOS LÁBIO PALATAIS DE SOROCABA E REGIÃO “AFISSORE”.