Pesquisa de Legislação

Declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ADESGUIANOS DE SOROCABA.

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel e doação do mesmo à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a receber, com encargos, doação de área de propriedade do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Aprova o Orçamento do Município para 1990 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o “Núcleo Ecológico Morro de Ipanema”.

Dispõe sobre modificação do artigo 1º da Lei nº 2.530, de 05 de dezembro de 1986, e dá outras providências. (instituição da Semana “Aluísio de Almeida)