Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Ataliba Monteiro de Carvalho”, a uma praça pública de nossa cidade.

Altera os artigos 17, 20 e 22 da Lei nº 3.017, de 15 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (instituição do Imposto Sobre a Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos no Município)

Dispõe sobre criação da Zona Comercial 4 e dá outras providências.

Altera redação do artigo 1º da Lei nº 2.827, de 13 de setembro de 1988 e dá outras providências. (sistema tributário)

Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 2.633, de 28/12/87, e dá outras providências. (Sistema Tributário do Município)

Altera o disposto ao artigo 2º, incisos I e II da Lei nº 2.181, de 28 de dezembro de 1982 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder, mediante concessão administrativa, imóvel público, para uso de Metalac S/A Indústria e Comércio)