Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “DANIELA DE HOLANDA DOMINGUES” a uma praça pública de nossa cidade e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Cooperativa de Egressos, Familiares de Egressos e Reeducan­dos de Sorocaba e Região” (COOPERESO) e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 11, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “MARIA TRUJILLO MACHADO” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CALINO ANTONIO BUENO” a uma via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ADOLPHO MACHADO” a uma via pública e dá outras providências.