Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direto real de uso à Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de imóvel e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, cria funções e dá outras providências.

Obriga a perfuração de poço artesiano nas edificações que menciona dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.