Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a Associação das Auto Escolas de Sorocaba.

Dispõe sobre denominação de “Luiza Laino Antonelli”, a uma via pública de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo a transferir os encargos mencionados na Lei nº 550, de 28 de dezembro de 1957 e dá outras providências. (Doação de terreno ao SENAI)

Dispõe sobre denominação de “Armando Landulfo”, a uma via pública de nossa cidade.

Declara de utilidade púbica o C.A.J. Simus.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso a Transdoreso - Associação dos Pacientes Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba e Região e dá outras providências.