Pesquisa de Legislação

Autoriza a concessão de auxílio à Associação Sorocabana de Ação Social A.S.A.S. e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social do Estado de São Paulo, para construção de creche, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para permuta de bem imóvel e dá outras providências. (Rua Pedro Pegoretti, Jd. Brasilândia por Rua Antônio Carlos, Vila Helena)

Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI para a criação do programa de iniciação profissional do menor e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.998, de 08 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (Denomina José Gataz a um Posto Médico de Vila Zacarias)

Dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso do mesmo e dá outras providências. (R. João Gabriel Mendes, Sistema de Recreio do Jd. Maria do Carmo ao Nacional Atlético Clube)