Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DOS AMIGOS - G.R.E.S.U.A.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ESMERALDA.

Declara de utilidade pública o CANTAREIRA FUTEBOL CLUBE.

Dispõe sobre prorrogação dos prazos previstos no artigo 3º da Lei nº 2.218 de 16 de Setembro de 1.983, já objeto de prorrogação pelos artigos 1º das Leis nºs 2.556, de 15 de Maio de 1.987 e 2.898 de 12 de Outubro de 1.988, e de outras providências. (doação de terreno à Associação Pró-Ex de Sorocaba, Jd. Isafer)

Autoriza a instituição de servidão onerosa e dá outras providências.

Suprime o alargamento para 25,00 metros da Rua Aparecida, nos termos do parágrafo único, do artigo 3º, da Lei nº 1.438, de 21 de Novembro de 1.966.