Pesquisa de Legislação

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para a implantação de programa relacionado ao Estudante-Estagiário e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de troféus e prêmios a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários nas condições que menciona e dá outras providências.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOROCABA

Dispõe sobre denominação de “MARCOLINO RODRIGUES DA SILVA”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Sebastião Alves da Silva”, a uma via pública de nossa cidade.