Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 3269/1990
02/05/1990
Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de imóvel e concede direito real de uso do mesmo e dá outras providências. (ADESG - Portal da Colina)
Lei Ordinária nº 3268/1990
02/05/1990
Lei Ordinária
Dispõe sobre desafetação de bem de uso comum e concessão de direito real de uso ao Club Atlético Recreativo “Jardim Paulistano”, dando outras providências.
Lei Ordinária nº 3267/1990
23/04/1990
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Adão Rosário”, a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 3266/1990
23/04/1990
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Odilon Leonetti”, a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 3265/1990
23/04/1990
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Augusto Grillo”, a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 3264/1990
23/04/1990
Lei Ordinária
Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências. (Jd. Santa Cecília por Loteamento Nova Sorocaba)