Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PONTE PRETA.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ APARECIDO DE SOUZA”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “MANOEL MARTINS CASTANHEIRA”, a uma via pública de nossa cidade.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Fundação Dom Aguirre tendo por finalidade auxiliar na criação da Universidade de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum e concede direito real de uso à Sociedade Amigos do Bairro-Cajurú e Três Marias e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Prevenção do Uso de Entorpecentes e dá outras providências.