Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao artísta ETTORE MARANGONI.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor TASSO FERNANDO VAZQUEZ.

Concede reduções escalonadas sobre a Taxa de Licença para Obra Particulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a classificação de funções, cria adicional especial e dá outras providências.

Institui o regime jurídico único, fixa critérios para compatibilização dos quadros de pessoal existentes e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.