Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor MILTON CUSTÓDIO CONCEIÇÃO.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ALDROVANDO MOREIRA DA SILVA FILHO.

Dispõe sobre denominação de “Belmira Loureiro de Almeida” o prolongamento da própria via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Maria Augusta da Conceição”, a uma via pública de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo a, mediante licitação, conceder o uso de bem público municipal e dá outras providências. (Concessão de área do "Palácio dos Tropeiros" para estabelecimento bancário)

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.808, de 5 de setembro de 1988, que dispõe sobre a Instituição de Servidão Onerosa a favor de Hélio de Oliveira Pires e revoga a Lei nº 3.063, de 29 de Junho de 1.989 e dá outras providências.