Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos funcionários e servidores públicos municipais de Sorocaba, sobre o benefício de refeição, revoga dispositivos da Lei nº 9.852, de 16 de dezembro de 2011, revoga os decretos nº 20.120, de 2 de agosto de 2012, nº 21.374, de 11 de setembro de 2014 e nº 24.506, de 21 de janeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Hermes Elias de Moura” e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) à Ilustríssima Atleta Paradesportiva Senhora “Viviane Nascimento Antunes”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Péricles Regis Mendonça de Lima”.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor Pastor “Jonatas de Oliveira Braga”.

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Ilustríssimo Professor e Treinador Renato Higen Carriel” e dá outras providências.